Quando o mundo tentou sentar junto

Em 1992, o Rio de Janeiro recebeu a maior conferência ambiental da história até aquele momento. Cento e setenta e oito países enviaram representantes. Doze mil delegados. Mais de cem chefes de Estado. O nome oficial era Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mas ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92. O objetivo era simples de enunciar e quase impossível de executar: fazer o mundo inteiro concordar sobre como lidar com a degradação ambiental sem parar o desenvolvimento econômico.

Trinta anos depois, o planeta está mais quente, as emissões de carbono são maiores do que em 1992, as florestas continuam recuando e os acordos assinados não foram integralmente cumpridos por nenhum país do mundo. Isso não significa que as conferências ambientais foram inúteis. Significa que o problema é muito maior do que qualquer acordo diplomático consegue resolver sozinho, e que entender por que é tão difícil chegar a um consenso global sobre o meio ambiente é tão importante quanto memorizar as datas dessas conferências.

Esta aula mapeia as grandes tentativas da comunidade internacional de responder à crise ambiental global, de 1972 até o Acordo de Paris de 2015. Entender esse percurso é entender como a política, a economia e a ecologia se cruzam nas decisões que moldam o planeta.

Um dilema antes de continuar.

De Estocolmo ao Rio: como o mundo chegou à Eco-92

A história das conferências ambientais globais começa em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano foi a primeira vez que a comunidade internacional se reuniu especificamente para discutir problemas ambientais. O documento final, a Declaração de Estocolmo, reconhecia que o ser humano tem o direito a um ambiente de qualidade que permita uma vida digna, e que tem ao mesmo tempo a responsabilidade de proteger o meio ambiente para as gerações futuras. Era uma linguagem nova para a diplomacia: o planeta como objeto de responsabilidade coletiva.

Vinte anos depois, a Eco-92 deu um salto qualitativo. O evento produziu quatro documentos centrais que ainda hoje estruturam o debate ambiental internacional. A Agenda 21 era um plano de ação com mais de 2.500 recomendações para o século XXI, cobrindo temas que iam de florestas e oceanos a pobreza e educação. A Declaração do Rio enunciou 27 princípios sobre a relação entre meio ambiente e desenvolvimento. A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima estabeleceu o primeiro compromisso internacional para estabilizar emissões de gases de efeito estufa. E a Convenção sobre Diversidade Biológica criou um marco legal para proteger espécies e ecossistemas.

Eco-92, no Rio de Janeiro: a maior conferência ambiental já realizada até então, com representantes de 178 países. Fonte: Gaz.

O conceito de desenvolvimento sustentável

O conceito que passou a dominar o debate a partir da Eco-92 foi o de desenvolvimento sustentável, definido pelo Relatório Brundtland de 1987 como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. A fórmula tinha a vantagem de ser aceita por governos muito diferentes: ela não exige abandonar o crescimento econômico, apenas torná-lo mais eficiente e de longo prazo. Mas também é alvo de críticas: para os ecossocialistas, é uma tentativa de conciliar o inconciliável, o capitalismo com limites ecológicos que ele, por definição, não aceita.

A Eco-92 também consagrou o Princípio da Responsabilidade Comum mas Diferenciada: todos os países têm responsabilidade sobre os problemas ambientais globais, mas essa responsabilidade deve ser proporcional à contribuição histórica de cada um. Países que poluíram mais por mais tempo devem fazer mais. Esse princípio ainda hoje é o coração das disputas nas negociações climáticas.

Rio+20: vinte anos depois, no mesmo lugar

Em 2012, exatamente vinte anos após a Eco-92, o Rio de Janeiro voltou a sediar uma grande conferência ambiental da ONU, batizada informalmente de Rio+20. Representantes de 193 países se reuniram para avaliar o que havia sido cumprido das promessas de 1992 e definir os próximos passos. O documento final, "O Futuro que Queremos", tratou principalmente do conceito de economia verde: a ideia de reorientar investimentos públicos e privados para setores que reduzem a pressão sobre os recursos naturais, gerando emprego e renda sem repetir o modelo de crescimento baseado em combustíveis fósseis e desmatamento.

A Rio+20 é lembrada, na maior parte das avaliações posteriores, como um evento de expectativas moderadas e resultados ainda mais modestos. Diferente da Eco-92, que produziu convenções com força legal, a Rio+20 resultou principalmente em compromissos voluntários e recomendações. Seu legado mais concreto foi lançar as bases para o processo que, três anos depois, resultaria nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados junto com o Acordo de Paris em 2015.

Linha do tempo: das conferências de Estocolmo (1972) ao Acordo de Paris (2015) e COP28 (2023).

De Kyoto a Paris: dois modelos para salvar o clima

Em 1997, cinco anos depois da Eco-92, as nações voltaram a se reunir no Japão e assinaram o Protocolo de Kyoto. Era o primeiro tratado com metas vinculantes de redução de emissões. Mas tinha uma característica importante: as metas obrigatórias valiam apenas para os países industrializados listados no chamado Anexo I, como EUA, União Europeia, Japão, Canadá e Austrália. Países em desenvolvimento, incluindo China, Índia e Brasil, não tinham metas de corte obrigatórias.

A lógica era coerente com o Princípio da Responsabilidade Diferenciada: os ricos poluíram mais, devem cortar mais. Mas criou um problema político grave. Os Estados Unidos, responsáveis por mais de 20% das emissões globais na época, se recusaram a ratificar o protocolo. O Senado americano votou 95 a 0 contra a ratificação, argumentando que excluir China e Índia das metas era uma vantagem competitiva injusta. O Canadá entrou em vigor com o tratado mas se retirou em 2012, quando ficou claro que não cumpriria as metas. O Protocolo de Kyoto sobreviveu até 2020, mas sem os dois maiores emissores históricos do mundo em suas metas vinculantes.

O modelo Paris: todos participam, mas ninguém é obrigado

O Acordo de Paris, assinado em 2015, tentou resolver o problema do Kyoto com uma solução diferente. Em vez de metas impostas de cima para baixo, cada país define suas próprias contribuições voluntárias, chamadas de NDCs (Nationally Determined Contributions, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas). O objetivo comum é limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas não há sanção prevista para quem não cumprir. Cento e noventa e seis países assinaram, incluindo os EUA, China e Índia.

A vantagem do modelo Paris é a participação universal: nenhum grande emissor ficou de fora. A desvantagem é que as NDCs iniciais, somadas, não eram suficientes para atingir a meta de 1,5°C. O próprio IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), órgão científico da ONU criado em 1988 que reúne milhares de pesquisadores para sintetizar o conhecimento científico sobre o clima, calculou no relatório de 2021 que as metas apresentadas pelos países colocariam o mundo numa trajetória de aquecimento de 2,4°C a 2,7°C até 2100, com impactos muito mais severos do que os calculados para 1,5°C. Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo em 2017. Joe Biden os recolocou em 2021. As NDCs precisam ser revisadas e elevadas periodicamente, e o mecanismo de pressão é a transparência e o monitoramento público, não a punição.

O Brasil entregou sua NDC mais recente durante a COP29, em novembro de 2024, com uma meta em formato de banda: reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Em números absolutos, isso significa sair de cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente emitidas por ano para uma faixa entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas. O formato de banda, em vez de um número fixo único, é uma forma de a meta acomodar incertezas tecnológicas e econômicas dos próximos anos sem abandonar o compromisso de redução.

O papel das COPs

Desde a Eco-92, as nações se reúnem anualmente nas chamadas COPs (Conferências das Partes). A COP3 (Kyoto, 1997) produziu o Protocolo de Kyoto. A COP21 (Paris, 2015) produziu o Acordo de Paris. A COP26 (Glasgow, 2021) pressionou os países a ampliar suas NDCs. A COP28 (Dubai, 2023) foi historicamente a primeira a mencionar explicitamente, num documento final, a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com fortes pressões dos países produtores de petróleo para suavizar a linguagem. Cada COP é um retrato da correlação de forças política e econômica global em torno do clima.

COP29 e COP30: o dinheiro entra de vez na mesa de negociação

Em novembro de 2024, a COP29 aconteceu em Baku, no Azerbaijão, e teve como tema central o financiamento climático: quem paga a conta da transição energética e da adaptação nos países mais pobres. Depois de negociações tensas que se estenderam madrugada adentro, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar pelo menos 300 bilhões de dólares por ano até 2035 para apoiar países em desenvolvimento. O valor foi amplamente criticado por representantes de nações pobres e ilhas do Pacífico, que pediam algo próximo de 1,3 trilhão de dólares anuais e chamaram o resultado final de insuficiente diante da escala do problema.

Um ano depois, em novembro de 2025, foi a vez do Brasil sediar a COP30, em Belém, no coração da Amazônia, a primeira COP realizada dentro de uma floresta tropical. Depois de duas semanas de negociação marcadas por tensões geopolíticas globais, 195 países aprovaram por consenso o chamado Pacote de Belém: um conjunto de decisões que incluiu o compromisso de triplicar o financiamento internacional para adaptação climática até 2035, a criação de um conjunto de indicadores para monitorar o progresso da adaptação em áreas como água, alimentação e saúde, e um mecanismo de "transição justa" para apoiar trabalhadores e comunidades afetados pela mudança da matriz energética. A escolha de Belém como sede não foi apenas simbólica: colocou a Amazônia, e o Brasil, no centro físico e político da diplomacia climática global daquele ano.

COP30, em Belém (2025): a primeira conferência do clima da ONU realizada dentro de uma floresta tropical. Fonte: Gazeta do Povo.

Comparativo entre o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris: abrangência, tipo de meta e mecanismo de controle. Fonte: elaboração do autor com dados da UNFCCC.

Sustentabilidade: o que é, o que não é e o que está em disputa

Poucas palavras foram tão usadas e tão esvaziadas quanto "sustentabilidade". Empresas que despejam resíduos em rios dizem que são "comprometidas com o desenvolvimento sustentável". Governos que aprovam desmatamento dizem que é "uso sustentável dos recursos". Para além do greenwashing, a ideia de sustentabilidade tem um conteúdo sério que vale entender com precisão.

A sustentabilidade tem três dimensões que precisam funcionar juntas: a ambiental (os recursos naturais não podem ser consumidos mais rápido do que se regeneram), a social (os benefícios e os custos do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma justa entre as gerações atuais e futuras) e a econômica (o sistema precisa ser viável sem depender de subsídios ou da destruição de capital natural). O problema é que, na prática, essas três dimensões entram em conflito com muita frequência. Uma mineradora pode ser economicamente sustentável por décadas enquanto destrói ecossistemas inteiros e expulsa comunidades.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em 2015, junto com o Acordo de Paris, a ONU aprovou os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um conjunto de 17 objetivos e 169 metas que os países se comprometem a atingir até 2030. Os ODS cobrem desde a erradicação da pobreza (ODS 1) e a fome zero (ODS 2) até a ação climática (ODS 13), a vida na água (ODS 14) e a vida terrestre (ODS 15). São um guia de planejamento para governos, empresas e sociedade civil, mas não são tratados vinculantes: nenhum país é punido por não atingir suas metas.

Em 2023, a ONU divulgou um relatório de avaliação dos ODS com um dado alarmante: o mundo estava, na média, cumprindo menos de 15% das metas previstas para 2030. Os objetivos ligados a clima, biodiversidade e oceanos eram os que apresentavam os piores resultados. A combinação de pandemia de Covid-19, guerra na Ucrânia e inflação global havia revertido décadas de progresso em segurança alimentar e pobreza em muitos países.

O Brasil cria seu próprio mercado regulado de carbono

Em dezembro de 2024, o Brasil deu um passo importante na regulamentação de créditos de carbono ao sancionar a lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido pela sigla SBCE. Diferente do mercado voluntário, em que empresas compram créditos por iniciativa própria para melhorar sua imagem, o SBCE cria um mercado regulado pelo governo: empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de CO2 equivalente por ano passam a ter um teto de emissões definido oficialmente, e podem comprar ou vender permissões de emissão entre si, no modelo internacionalmente conhecido como cap-and-trade (limitar e negociar). Quem emite menos do que seu teto pode vender o excedente; quem emite mais precisa comprar permissões extras ou pagar multas.

A implementação do SBCE está prevista para acontecer em fases ao longo de seis anos, começando pelos setores industriais que mais emitem gases de efeito estufa. Para um país com a maior floresta tropical do planeta e um agronegócio de escala continental, ter um mercado de carbono regulado e confiável é visto como uma peça central da estratégia brasileira para atrair investimento internacional em conservação florestal e energia limpa, ao mesmo tempo em que cria uma fonte de receita para quem preserva.

SBCE: o mercado regulado de carbono brasileiro, sancionado em dezembro de 2024. Fonte: Jornal Grande Bahia.

O Fundo de Perdas e Danos: quem paga pelo que já foi perdido

Financiamento climático não serve só para reduzir emissões futuras ou ajudar países a se adaptar. Existe também a pergunta sobre o que fazer com os danos que já aconteceram e que não têm mais volta: uma ilha do Pacífico que perdeu parte do seu território para o mar, uma safra inteira destruída por uma seca sem precedentes, uma cidade costeira que precisou ser realocada. Para esse tipo de dano, irreversível e já ocorrido, foi criado em 2022, na COP27 do Egito, o Fundo de Perdas e Danos (Loss and Damage Fund), depois de mais de três décadas de pressão de países pobres e nações insulares.

O fundo é considerado um marco histórico porque, pela primeira vez, os países ricos aceitaram formalmente a ideia de que devem parte da conta pelos danos climáticos que já aconteceram, não apenas pelos que ainda vão acontecer. Na prática, a operacionalização do fundo tem sido lenta e os valores efetivamente depositados continuam muito abaixo das necessidades estimadas, que passam de centenas de bilhões de dólares por ano segundo organizações que representam pequenas ilhas e países menos desenvolvidos. Ainda assim, o fundo simboliza uma mudança de linguagem importante na diplomacia climática: da prevenção para a reparação.

Limites planetários

O conceito mais recente e possivelmente mais importante para entender os limites da sustentabilidade é o dos Limites Planetários, desenvolvido em 2009 pelo cientista sueco Johan Rockström. A ideia é que o sistema terrestre tem nove processos fundamentais (o clima, a biodiversidade, os ciclos do nitrogênio e fósforo, o uso da água doce, a acidificação dos oceanos, entre outros) que mantêm o planeta no estado estável que permitiu o desenvolvimento humano nos últimos 10.000 anos. Cada processo tem um limite além do qual o sistema pode se tornar instável de forma irreversível. Em 2023, uma atualização do estudo mostrou que seis dos nove limites já foram ultrapassados, o que levou o grupo de pesquisa a dizer que o planeta havia saído do "espaço operacional seguro" para a humanidade.

Diagrama dos Limites Planetários (atualizado em 2023): seis dos nove processos já ultrapassaram o limite seguro. Fonte: Rockström et al., Science, 2023.

Leia e analise

Voltando ao dilema do começo

No começo da aula, você foi confrontado com uma questão sobre justiça: é justo exigir os mesmos compromissos de Bangladesh e dos Estados Unidos? Agora você tem ferramentas para pensar nessa questão com mais precisão.

O Princípio da Responsabilidade Diferenciada da Eco-92 diz que não. O Protocolo de Kyoto operacionalizou essa ideia com metas distintas para ricos e pobres, mas pagou o preço de ver os EUA fora do acordo. O Acordo de Paris escolheu a participação universal em troca da flexibilidade: cada país define seus próprios compromissos, o que na prática significa que os países mais ricos podem apresentar metas menos ambiciosas do que seria justo, sem punição. Os ODS tentaram integrar desenvolvimento e ambiente, mas o progresso foi lento. Os Limites Planetários mostram que o tempo disponível para ajustes graduais é menor do que os acordos diplomáticos pressupõem.

Nenhum desses acordos é perfeito. Todos eles são, ao mesmo tempo, conquistas enormes em termos de cooperação internacional e insuficientes diante da escala do problema. Instrumentos mais recentes, como o Fundo de Perdas e Danos e os mercados regulados de carbono, tentam corrigir lacunas que os acordos anteriores deixaram abertas, mas nenhum deles resolve sozinho a questão central: quem paga a conta de um problema causado historicamente por poucos países e sentido globalmente por todos. O que você pode fazer com esse conhecimento é ler com mais precisão os debates sobre clima, desenvolvimento e justiça que vão dominar a política global durante a sua vida inteira. E perceber que as escolhas políticas feitas agora, pelos governos que você e sua geração elegerão, vão determinar como o planeta vai se comportar daqui a 50 anos.

Com esta aula, você fecha o módulo de questões ambientais e, com ele, toda a sequência de biogeografia e meio ambiente do 1º ano: dos biomas do Brasil e do mundo aos conceitos que explicam por que eles estão sendo destruídos e o que a humanidade tentou, com sucesso parcial, fazer a respeito. A próxima etapa é a revisão geral das aulas 29 a 33, para amarrar esses conceitos antes dos simulados: vale a pena voltar mentalmente à tundra gelada, à savana tropical, ao rompimento de barragens e às salas de negociação da ONU e perceber que todos esses cenários, por mais distantes e diferentes que pareçam à primeira vista, fazem parte exatamente do mesmo mapa geográfico e político.

Infográfico - Resumo

Fonte: Organizado e revisado pelo autor.

Perguntas que você provavelmente tinha

P: O que é COP e por que tem número? COP28, COP30...

R: COP significa Conference of the Parties (Conferência das Partes), e o número indica a edição. A primeira foi em Berlim, em 1995, portanto COP1. Desde então acontece anualmente, com apenas uma interrupção durante a pandemia de Covid em 2020. A COP28 foi em Dubai em 2023, a COP29 em Baku em 2024 e a COP30 aconteceu em Belém, no Brasil, em novembro de 2025, colocando o país numa posição de destaque nas negociações climáticas, especialmente por causa da Amazônia. Cada COP é um termômetro da disposição dos governos em ampliar compromissos. O número crescente indica que as negociações continuam: o problema ainda não foi resolvido.

P: O Brasil foi do lado certo ou errado nessas conferências?

R: Depende do período. Na Eco-92, o Brasil foi anfitrião e teve papel positivo na elaboração dos documentos. No Protocolo de Kyoto, como país em desenvolvimento, não tinha metas de corte obrigatórias, o que foi criticado pelos países ricos mas justificado pelo Princípio da Responsabilidade Diferenciada. Na COP de 2019, sob o governo Bolsonaro, o Brasil foi amplamente criticado por anunciar desmatamento recorde na Amazônia e por ter ameaçado retirar o país do Acordo de Paris (o que não chegou a acontecer). No governo Lula, a partir de 2023, o Brasil voltou a assumir papel ativo nas negociações, com a Amazônia como capital diplomático, culminando na escolha de Belém para sediar a COP30 em 2025. A história do Brasil nas conferências climáticas é um espelho da política interna do país.

P: O que são "créditos de carbono"? Isso aparece nas notícias mas eu nunca entendi direito.

R: Um crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono que não foi emitida ou que foi removida da atmosfera. A lógica é simples: se uma empresa brasileira planta uma floresta que absorve 1.000 toneladas de CO2, ela pode vender 1.000 créditos para uma empresa europeia que não consegue reduzir suas emissões na mesma proporção. O comprador "compensa" suas emissões pagando para que alguém em outro lugar seja mais verde. O sistema tem defensores, pois cria incentivo econômico para conservação, e críticos severos, que argumentam que é uma forma de "pagar para continuar poluindo" sem mudar o modelo produtivo. O Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo em mercado de créditos de carbono, especialmente pelas florestas tropicais, e desde dezembro de 2024 conta com o SBCE, seu próprio mercado regulado, que deve conviver com o mercado voluntário já existente nos próximos anos, cada um com suas próprias regras e fiscalização.

Hora de usar o que você aprendeu.

Antes de finalizar, vamos fazer as questões!