Quando o mundo tentou sentar junto

Em 1992, o Rio de Janeiro recebeu a maior conferência ambiental da história até aquele momento. Cento e setenta e oito países enviaram representantes. Doze mil delegados. Mais de cem chefes de Estado. O nome oficial era Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mas ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92. O objetivo era simples de enunciar e quase impossível de executar: fazer o mundo inteiro concordar sobre como lidar com a degradação ambiental sem parar o desenvolvimento econômico.

Trinta anos depois, o planeta está mais quente, as emissões de carbono são maiores do que em 1992, as florestas continuam recuando e os acordos assinados não foram integralmente cumpridos por nenhum país do mundo. Isso não significa que as conferências ambientais foram inúteis. Significa que o problema é muito maior do que qualquer acordo diplomático consegue resolver sozinho, e que entender por que é tão difícil chegar a um consenso global sobre o meio ambiente é tão importante quanto memorizar as datas dessas conferências.

Esta aula mapeia as grandes tentativas da comunidade internacional de responder à crise ambiental global, de 1972 até o Acordo de Paris de 2015. Entender esse percurso é entender como a política, a economia e a ecologia se cruzam nas decisões que moldam o planeta.

Um dilema antes de continuar.

De Estocolmo ao Rio: como o mundo chegou à Eco-92

A história das conferências ambientais globais começa em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano foi a primeira vez que a comunidade internacional se reuniu especificamente para discutir problemas ambientais. O documento final, a Declaração de Estocolmo, reconhecia que o ser humano tem o direito a um ambiente de qualidade que permita uma vida digna, e que tem ao mesmo tempo a responsabilidade de proteger o meio ambiente para as gerações futuras. Era uma linguagem nova para a diplomacia: o planeta como objeto de responsabilidade coletiva.

Vinte anos depois, a Eco-92 deu um salto qualitativo. O evento produziu quatro documentos centrais que ainda hoje estruturam o debate ambiental internacional. A Agenda 21 era um plano de ação com mais de 2.500 recomendações para o século XXI, cobrindo temas que iam de florestas e oceanos a pobreza e educação. A Declaração do Rio enunciou 27 princípios sobre a relação entre meio ambiente e desenvolvimento. A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima estabeleceu o primeiro compromisso internacional para estabilizar emissões de gases de efeito estufa. E a Convenção sobre Diversidade Biológica criou um marco legal para proteger espécies e ecossistemas.

O conceito de desenvolvimento sustentável

O conceito que passou a dominar o debate a partir da Eco-92 foi o de desenvolvimento sustentável, definido pelo Relatório Brundtland de 1987 como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. A fórmula tinha a vantagem de ser aceita por governos muito diferentes: ela não exige abandonar o crescimento econômico, apenas torná-lo mais eficiente e de longo prazo. Mas também é alvo de críticas: para os ecossocialistas, é uma tentativa de conciliar o inconciliável, o capitalismo com limites ecológicos que ele, por definição, não aceita.

A Eco-92 também consagrou o Princípio da Responsabilidade Comum mas Diferenciada: todos os países têm responsabilidade sobre os problemas ambientais globais, mas essa responsabilidade deve ser proporcional à contribuição histórica de cada um. Países que poluíram mais por mais tempo devem fazer mais. Esse princípio ainda hoje é o coração das disputas nas negociações climáticas.

Linha do tempo: das conferências de Estocolmo (1972) ao Acordo de Paris (2015) e COP28 (2023).

De Kyoto a Paris: dois modelos para salvar o clima

Em 1997, cinco anos depois da Eco-92, as nações voltaram a se reunir no Japão e assinaram o Protocolo de Kyoto. Era o primeiro tratado com metas vinculantes de redução de emissões. Mas tinha uma característica importante: as metas obrigatórias valiam apenas para os países industrializados listados no chamado Anexo I, como EUA, União Europeia, Japão, Canadá e Austrália. Países em desenvolvimento, incluindo China, Índia e Brasil, não tinham metas de corte obrigatórias.

A lógica era coerente com o Princípio da Responsabilidade Diferenciada: os ricos poluíram mais, devem cortar mais. Mas criou um problema político grave. Os Estados Unidos, responsáveis por mais de 20% das emissões globais na época, se recusaram a ratificar o protocolo. O Senado americano votou 95 a 0 contra a ratificação, argumentando que excluir China e Índia das metas era uma vantagem competitiva injusta. O Canadá entrou em vigor com o tratado mas se retirou em 2012, quando ficou claro que não cumpriria as metas. O Protocolo de Kyoto sobreviveu até 2020, mas sem os dois maiores emissores históricos do mundo em suas metas vinculantes.

O modelo Paris: todos participam, mas ninguém é obrigado

O Acordo de Paris, assinado em 2015, tentou resolver o problema do Kyoto com uma solução diferente. Em vez de metas impostas de cima para baixo, cada país define suas próprias contribuições voluntárias, chamadas de NDCs (Nationally Determined Contributions, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas). O objetivo comum é limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas não há sanção prevista para quem não cumprir. Cento e noventa e seis países assinaram, incluindo os EUA, China e Índia.

A vantagem do modelo Paris é a participação universal: nenhum grande emissor ficou de fora. A desvantagem é que as NDCs iniciais, somadas, não eram suficientes para atingir a meta de 1,5°C. O próprio IPCC, no relatório de 2021, calculou que as metas apresentadas pelos países colocariam o mundo numa trajetória de aquecimento de 2,4°C a 2,7°C até 2100, com impactos muito mais severos do que os calculados para 1,5°C. Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo em 2017. Joe Biden os recolocou em 2021. As NDCs precisam ser revisadas e elevadas periodicamente, e o mecanismo de pressão é a transparência e o monitoramento público, não a punição.

O papel das COPs

Desde a Eco-92, as nações se reúnem anualmente nas chamadas COPs (Conferências das Partes). A COP3 (Kyoto, 1997) produziu o Protocolo de Kyoto. A COP21 (Paris, 2015) produziu o Acordo de Paris. A COP26 (Glasgow, 2021) pressionou os países a ampliar suas NDCs. A COP28 (Dubai, 2023) foi historicamente a primeira a mencionar explicitamente, num documento final, a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com fortes pressões dos países produtores de petróleo para suavizar a linguagem. Cada COP é um retrato da correlação de forças política e econômica global em torno do clima.

Comparativo entre o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris: abrangência, tipo de meta e mecanismo de controle. Fonte: elaboração do autor com dados da UNFCCC.

Sustentabilidade: o que é, o que não é e o que está em disputa

Poucas palavras foram tão usadas e tão esvaziadas quanto "sustentabilidade". Empresas que despejam resíduos em rios dizem que são "comprometidas com o desenvolvimento sustentável". Governos que aprovam desmatamento dizem que é "uso sustentável dos recursos". Para além do greenwashing, a ideia de sustentabilidade tem um conteúdo sério que vale entender com precisão.

A sustentabilidade tem três dimensões que precisam funcionar juntas: a ambiental (os recursos naturais não podem ser consumidos mais rápido do que se regeneram), a social (os benefícios e os custos do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma justa entre as gerações atuais e futuras) e a econômica (o sistema precisa ser viável sem depender de subsídios ou da destruição de capital natural). O problema é que, na prática, essas três dimensões entram em conflito com muita frequência. Uma mineradora pode ser economicamente sustentável por décadas enquanto destrói ecossistemas inteiros e expulsa comunidades.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em 2015, junto com o Acordo de Paris, a ONU aprovou os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um conjunto de 17 objetivos e 169 metas que os países se comprometem a atingir até 2030. Os ODS cobrem desde a erradicação da pobreza (ODS 1) e a fome zero (ODS 2) até a ação climática (ODS 13), a vida na água (ODS 14) e a vida terrestre (ODS 15). São um guia de planejamento para governos, empresas e sociedade civil, mas não são tratados vinculantes: nenhum país é punido por não atingir suas metas.

Em 2023, a ONU divulgou um relatório de avaliação dos ODS com um dado alarmante: o mundo estava, na média, cumprindo menos de 15% das metas previstas para 2030. Os objetivos ligados a clima, biodiversidade e oceanos eram os que apresentavam os piores resultados. A combinação de pandemia de Covid-19, guerra na Ucrânia e inflação global havia revertido décadas de progresso em segurança alimentar e pobreza em muitos países.

Limites planetários

O conceito mais recente e possivelmente mais importante para entender os limites da sustentabilidade é o dos Limites Planetários, desenvolvido em 2009 pelo cientista sueco Johan Rockström. A ideia é que o sistema terrestre tem nove processos fundamentais (o clima, a biodiversidade, os ciclos do nitrogênio e fósforo, o uso da água doce, a acidificação dos oceanos, entre outros) que mantêm o planeta no estado estável que permitiu o desenvolvimento humano nos últimos 10.000 anos. Cada processo tem um limite além do qual o sistema pode se tornar instável de forma irreversível. Em 2023, uma atualização do estudo mostrou que seis dos nove limites já foram ultrapassados, o que levou o grupo de pesquisa a dizer que o planeta havia saído do "espaço operacional seguro" para a humanidade.

Diagrama dos Limites Planetários (atualizado em 2023): seis dos nove processos já ultrapassaram o limite seguro. Fonte: Rockström et al., Science, 2023.

Leia e analise

Voltando ao dilema do começo

No começo da aula, você foi confrontado com uma questão sobre justiça: é justo exigir os mesmos compromissos de Bangladesh e dos Estados Unidos? Agora você tem ferramentas para pensar nessa questão com mais precisão.

O Princípio da Responsabilidade Diferenciada da Eco-92 diz que não. O Protocolo de Kyoto operacionalizou essa ideia com metas distintas para ricos e pobres, mas pagou o preço de ver os EUA fora do acordo. O Acordo de Paris escolheu a participação universal em troca da flexibilidade: cada país define seus próprios compromissos, o que na prática significa que os países mais ricos podem apresentar metas menos ambiciosas do que seria justo, sem punição. Os ODS tentaram integrar desenvolvimento e ambiente, mas o progresso foi lento. Os Limites Planetários mostram que o tempo disponível para ajustes graduais é menor do que os acordos diplomáticos pressupõem.

Nenhum desses acordos é perfeito. Todos eles são, ao mesmo tempo, conquistas enormes em termos de cooperação internacional e insuficientes diante da escala do problema. O que você pode fazer com esse conhecimento é ler com mais precisão os debates sobre clima, desenvolvimento e justiça que vão dominar a política global durante a sua vida inteira. E perceber que as escolhas políticas feitas agora, pelos governos que você e sua geração elegerão, vão determinar como o planeta vai se comportar daqui a 50 anos.

Infográfico: resumo da aula

Fonte: Organizado e revisado pelo autor.

Perguntas que você provavelmente tinha

P: O que é COP e por que tem número? COP28, COP30...

R: COP significa Conference of the Parties (Conferência das Partes), e o número indica a edição. A primeira foi em Berlim, em 1995, portanto COP1. Desde então acontece anualmente, com apenas uma interrupção durante a pandemia de Covid em 2020. A COP28 foi em Dubai em 2023. A COP30 está prevista para Belém, no Brasil, em novembro de 2025, o que coloca o país numa posição de destaque nas negociações climáticas, especialmente por causa da Amazônia. Cada COP é um termômetro da disposição dos governos em ampliar compromissos. O número crescente indica que as negociações continuam: o problema ainda não foi resolvido.

P: O Brasil foi do lado certo ou errado nessas conferências?

R: Depende do período. Na Eco-92, o Brasil foi anfitrião e teve papel positivo na elaboração dos documentos. No Protocolo de Kyoto, como país em desenvolvimento, não tinha metas de corte obrigatórias, o que foi criticado pelos países ricos mas justificado pelo Princípio da Responsabilidade Diferenciada. Na COP de 2019, sob o governo Bolsonaro, o Brasil foi amplamente criticado por anunciar desmatamento recorde na Amazônia e por ter ameaçado retirar o país do Acordo de Paris (o que não chegou a acontecer). No governo Lula, a partir de 2023, o Brasil voltou a assumir papel ativo nas negociações, com a Amazônia como capital diplomático. A história do Brasil nas conferências climáticas é um espelho da política interna do país.

P: O que são "créditos de carbono"? Isso aparece nas notícias mas eu nunca entendi direito.

R: Um crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono que não foi emitida ou que foi removida da atmosfera. A lógica é simples: se uma empresa brasileira planta uma floresta que absorve 1.000 toneladas de CO2, ela pode vender 1.000 créditos para uma empresa europeia que não consegue reduzir suas emissões na mesma proporção. O comprador "compensa" suas emissões pagando para que alguém em outro lugar seja mais verde. O sistema tem defensores, pois cria incentivo econômico para conservação, e críticos severos, que argumentam que é uma forma de "pagar para continuar poluindo" sem mudar o modelo produtivo. O Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo em mercado de créditos de carbono, especialmente pelas florestas tropicais.

Hora de usar o que você aprendeu.

Antes de finalizar, vamos fazer as questões!