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Objetivo: Identificar e compreender os fatores ligados aos conflitos em torno da posse e do uso da terra no Brasil. Descrever as características da estrutura fundiária brasileira e da dinâmica da reforma agrária no país.
Introdução
No último encontro, estudamos a formação do povo brasileiro a partir de distintos grupos étnicos.
Hoje, vamos tomar conhecimento da geografia agrária, isto é, como o capitalismo criou um perfil de distribuição de terras no Brasil e como a população vive nesses territórios.
Veremos a formação e os conflitos existentes na atual estrutura agrária e a questão da reforma agrária no intuito de melhor compreender as desigualdades no campo no tempo presente.
O espaço geográfico: o rural e o urbano
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 a maior parte da população brasileira, 84,72%, vive em áreas urbanas. Já 15,28% dos brasileiros vivem em áreas rurais, o que resulta em, aproximadamente, 32 milhões de pessoas que vivem no campo.
A maioria da população, portanto, além de não viver no campo, não conhece suas particularidades. Entretanto, sem o campo não existiria a cidade.
No senso comum, o campo ou o rural é sinônimo de atraso, não desenvolvido ou não moderno. O que na realidade atual não é um fato, uma vez que, hoje, podemos viver na cidade e trabalhar no campo ou vice-versa; No mundo rural há equipamentos com tecnologias modernas atuando na produção agrícola, como GPS, satélites e sistemas de monitoramento em tempo real.
O espaço geográfico contém o espaço rural e o urbano, eles são inseparáveis e complementares. Isso porque o modo capitalista de produção penetrou profundamente no campo e tudo que está ao seu redor. Com o objetivo de aumentar a produção, as atividades modernas também estão no campo.
Mas porque o Brasil apresenta uma configuração tão peculiar na distribuição de suas terras? Vamos analisar alguns dados e a maneira pela qual o espaço agrário brasileiro foi organizado.
A questão fundiária no Brasil
Um dos pontos mais importantes para compreender as questões ligadas à geografia agrária é a condição predominante de acesso e uso da terra em um determinado contexto social. Nesse sentido, é necessário fazer uma distinção entre posse e propriedade da terra. A posse é o direito de utilizar a terra. A questão principal tanto sobre o que dá o direito a alguém como sobre a definição de que direito é esse - é o uso. Nesse caso, portanto, pode-se dizer que um pedaço de terra é posse de alguém se tal pessoa estiver efetivamente utilizando-o.
A propriedade da terra, por outro lado, é o direito legal sobre um pedaço de terra, sendo este utilizado ou não pelo proprietário. Enquanto a posse é uma relação muito antiga, a propriedade é relativamente recente, datando do século XVI no caso da Europa e do século XIX no caso do Brasil.
Estrutura fundiária concentrada no Brasil
Entende-se como estrutura fundiária a divisão de um território em propriedades privadas. Ela pode ser mais ou menos concentrada, dependendo da forma como as propriedades estão distribuídas entre os proprietários. Se há muita terra sob propriedade de uma porção relativamente pequena de proprietários, dizemos que a estrutura fundiária é concentrada.
O Brasil apresenta uma das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo, o que significa que aqui o acesso à terra é bem limitado para a maioria da população. Essa concentração não prejudica apenas aqueles que têm o seu acesso à terra limitado, apresentando, também, consequências econômicas e sociais, entre elas a subutilização da terra para a produção de alimentos e o êxodo rural exagerado, além de favorecer a manutenção de altos índices de violência no campo brasileiro.
Outra forma de analisar a estrutura fundiária no país é relacionar a área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários com a quantidade de estabelecimentos, revelando a concentração em estratos fundiários mais elevados.
Dessa forma, o gráfico acima mostra que, em 2017, os estabelecimentos com menos de 50 hectares representavam 81,4% da quantidade total, mas ocupavam apenas 12,8% da área. Enquanto que os estabelecimentos com mais de 2 500 hectares representavam 0,3% do total de estabelecimentos e ocupavam 32,8% da área de estabelecimentos do País.
Existe até uma régua numérica para medir esse tipo de desigualdade: o Índice de Gini, que vai de 0 (distribuição perfeitamente igual) a 1 (toda a terra nas mãos de um único proprietário). O Censo Agropecuário de 2017 calculou o Gini da terra no Brasil em 0,867, o maior valor já registrado na série histórica e um dos mais altos do mundo. Na prática, isso significa que apenas 1% dos estabelecimentos agrícolas do país ocupa quase metade de toda a área rural brasileira, enquanto os 92% menores, majoritariamente de agricultura familiar, dividem entre si apenas um quarto dessa área. Para efeito de comparação, países como a Dinamarca ou a Coreia do Sul, que também têm agricultura moderna e competitiva internacionalmente, apresentam índices de Gini fundiário consideravelmente mais baixos, o que mostra que produtividade agrícola alta e distribuição de terra mais equilibrada não são objetivos necessariamente incompatíveis, mesmo que no caso brasileiro historicamente tenham caminhado em direções bastante opostas ao longo dos últimos séculos.
A estrutura fundiária é sempre resultado do processo histórico de ocupação do território, incluindo a ação dos proprietários, as políticas públicas e a legislação que regulamentou tal ocupação. A concentração fundiária no Brasil está diretamente ligada aos seguintes fatos históricos:
As sesmarias: foram criadas em Portugal, no século XIV, tendo como objetivo garantir a regulamentação do uso da terra no país. No caso do Brasil, as sesmarias foram utilizadas para organizar a ocupação do território durante a implementação do sistema de plantation, baseado na produção monocultora realizada em grandes extensões de terra, com uso de mão de obra escrava e voltada à exportação. Assim sendo, elas contribuíram diretamente para a criação dos mais antigos latifúndios do país.
Fonte: agroolher.com.br
O Estado de Mato Grosso, por exemplo, é o campeão nacional dos latifúndios, pois concentra em seu território 75% de latifúndios.
Fonte: (Latifúndios 2022).
A maioria dos pequenos proprietários possuem minifúndios.
Fonte: Wikipedia.
Lei de Terras de 1850: foi a lei que criou a propriedade privada da terra no Brasil. Ela foi criada no contexto da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, quando a elite agrária teve que limitar o acesso à terra àqueles que tivessem dinheiro para comprá-la, enquanto à maioria restava trabalhar nas grandes propriedades.
A expansão da fronteira agrícola: entre as décadas de 1960 e 1980, o Governo Federal e os governos estaduais dos estados do Centro-Oeste promoveram a venda de grandes propriedades para estimular a ocupação do cerrado com a expansão da pecuária e do cultivo da soja. Mesmo que legalmente houvesse limites para a grande propriedade, várias formas de grilagem (falsificação de títulos de propriedade) foram utilizadas para a formação de grandes latifúndios.
Com essa expansão da soja e da pecuária, principalmente em terras devolutas, ocorreu intensa derrubada das matas em direção à Amazônia. E outra prática também surgiu. Parte dessa ocupação é formal, ou seja, uma grande empresa, que pode ser multinacional, consegue o título de propriedade da área, mas a deixa ociosa, à espera de valorização. Em consequência disso, a fronteira agrícola só piorou o problema da estrutura agrária concentrada, já que o tamanho médio dessas propriedades, dessas novas terras são enormes, ou seja, a volta do latifúndio no país.
Surge um problema quando há muitos latifúndios, grandes propriedades de terra. O primeiro deles está relacionado a produção de alimentos. As grandes propriedades estão massivamente voltadas para a exportação de gêneros agrícolas como soja, milho, carne bovina etc. Várias pesquisas apontam que mais de 70% dos alimentos que estão à mesa do brasileiro são de origem familiar, isto é, de pequenas propriedades familiares. Sendo assim, a concentração da estrutura fundiária explica a queda na produção de gêneros alimentícios básicos e o crescimento das exportações. (Retomaremos esse tema na aula sobre produção agropecuária brasileira).
A modernização agrícola: também tem colaborado para a concentração fundiária, principalmente desde a década de 1970. Nesse caso, o problema é que as fazendas que se modernizam começam a priorizar o aumento da produtividade e o aumento da produção, o que leva seus proprietários a comprarem propriedades de vizinhos. Esse processo é um dos fatores que explica a intensa urbanização ocorrida no país nas décadas de 1970 e 1980.
O outro lado da moeda: o peso do agronegócio na economia
É importante não simplificar demais essa história. A concentração fundiária tem custos sociais evidentes, mas o modelo de grandes propriedades também sustenta boa parte da economia brasileira hoje. O agronegócio, que soma as atividades agrícolas, pecuárias, agroindustriais e de serviços ligados ao campo, respondeu por 23,2% do PIB brasileiro em 2024, um total de 2,72 trilhões de reais. Suas exportações somaram 164,4 bilhões de dólares no mesmo ano, quase metade de tudo que o Brasil vendeu para o exterior.
Esse desempenho depende diretamente das grandes propriedades mecanizadas: são elas que produzem a soja, o milho e a carne bovina que garantem o superávit comercial do país e sustentam empregos em toda a cadeia logística, dos portos aos caminhões. Ao mesmo tempo, como já vimos, é a pequena propriedade familiar, numericamente majoritária mas dona de uma fração pequena da área total, que coloca a maior parte do alimento na mesa do brasileiro. São dois Brasis agrícolas convivendo lado a lado: um voltado para fora, de larga escala e alta tecnologia; outro voltado para dentro, de pequena escala e mão de obra familiar. Entender essa convivência, e não escolher um lado como "o único correto", é essencial para discutir políticas públicas para o campo brasileiro com mais precisão. Um exemplo prático dessa complexidade: uma mesma política de crédito rural pode financiar tanto a compra de maquinário para uma grande fazenda exportadora quanto o custeio da safra de uma família assentada pela reforma agrária, e as duas coisas aparecem juntas nas estatísticas do "agro" divulgadas todos os anos.
Os limites à propriedade privada da terra no Brasil: reforma agrária
A reforma agrária em sua essência ou em uma definição genérica é a reorganização mais justa da terra. Em um país onde a estrutura fundiária teve uma formação concentrada, com grandes propriedades voltadas para a produção agroexportador, todas as possíveis mudanças são encaradas de forma negativa por alguma parcela da sociedade. Ainda hoje os grandes proprietários exercem influência sobre autoridades em níveis desde local, regional até nacional.
A concentração fundiária levou ao surgimento de conflitos pela terra no país. Um dos mais importantes foi o das Ligas Camponesas, que, entre as décadas de 1940 e 1960, marcou a crise do modelo econômico agroexportador. Após acabar com o movimento, os governos militares buscaram amenizar a tensão em torno da questão fundiária por meio do Estatuto da Terra, que lançou a ideia de que a propriedade privada sobre a terra teria de ser regulamentada. A principal novidade foi o reconhecimento da necessidade de que a propriedade da terra atendesse à sua função social.
A partir desse momento, passou-se a entender que a propriedade privada da terra é condicionada ao seu aproveitamento. E foi assim que surgiu a noção de reforma agrária. Criada já nos anos 1960, a reforma agrária consiste em um conjunto de políticas públicas que garantam melhor distribuição e, principalmente, melhor uso da terra. As duas principais medidas governamentais ligadas à reforma agrária são a desapropriação de terras improdutivas (para serem distribuídas a famílias cadastradas nos programas de redistribuição de terras) e o apoio financeiro e técnico aos assentados.
No entanto, mesmo com o Estatuto da Terra, durante os governos militares, houve aumento dos conflitos, pois com os projetos de expansão da fronteira agrícola sobre o Centro-Oeste e a Amazônia, a concentração fundiária intensificou-se.
Com o fim do regime militar, a luta pela reforma agrária pôde voltar a ocorrer de forma aberta e direta, principalmente porque a Constituição de 1988 criou a obrigatoriedade da reforma agrária em seu artigo 184. Foi nesse contexto que surgiram e cresceram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e, posteriormente, outros grupos que se mobilizam para exigir dos governantes a realização da reforma agrária prevista em lei.
Tais movimentos lutam também por melhores condições de trabalho, uma vez que, no campo brasileiro, são comuns as contratações irregulares, como no esquema de boias-frias (trabalho temporário sem registro), o trabalho infantil e mesmo o trabalho escravo.
Um exemplo concreto de como esses dois problemas, trabalho escravo e descumprimento da função social da terra, podem se cruzar é a desapropriação da fazenda Cabaceiras, no sul do Pará, motivada tanto por trabalho em condições análogas à escravidão quanto por graves infrações ambientais na propriedade. Casos como esse mostram que a desapropriação não é apenas um instrumento técnico de redistribuição fundiária, mas também um mecanismo de justiça usado para confrontar a ordem agrária concentrada e desigual historicamente construída no Brasil.
QUESTÃO PRÁTICA
Sobre a agricultura brasileira, marque a correta:
Os conflitos pela terra continuam...
Em junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram assassinados na região da Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia. Bruno trabalhava com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), monitorando e denunciando invasores da região.
Esse exemplo ilustra o grande problema ainda desse grupo étnico: a terra. Ocupando o território desde os tempos ancestrais, antes mesmo de se tornar Brasil, com a chegada dos colonizadores, os indígenas perderam suas terras e viram suas tradições sendo despedaçadas.
Segundo a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em 2010, havia 668 terras indígenas no Brasil. Esse número cresceu nos anos seguintes: hoje já são cerca de 838 terras indígenas em diferentes etapas do processo de demarcação, somando mais de 126,8 milhões de hectares. Veja o mapa abaixo:
Terras indígenas
Essas reservas correspondem a, aproximadamente, 13% do território nacional. Entretanto, pouco mais da metade dessas reservas foi demarcada e regularizada adequadamente.
As comunidades quilombolas enfrentam um problema parecido, embora com números bem menores. O Censo 2022 do IBGE identificou 8.441 localidades quilombolas no país, associadas a 7.666 comunidades, mais da metade concentradas no Nordeste (63,8%), com destaque para o Maranhão. Mas ter uma comunidade reconhecida não significa ter a terra titulada: no ritmo atual de expedição de títulos pelo INCRA, especialistas calculam que levaria mais de dois mil anos para regularizar todos os territórios quilombolas com processos abertos. Em 2024, um esforço de regularização resultou em 31 decretos de titulação, um recorde histórico, mas que ainda cobriu uma fração pequena do total de comunidades à espera do documento que garante o direito à terra. Sem esse título definitivo, uma comunidade quilombola pode viver por gerações num território reconhecido no papel, mas sempre exposta ao risco jurídico de despejo, venda ilegal ou invasão por terceiros que reivindicam a mesma terra.
Um dos maiores problemas nessas terras é que cerca de 70% delas sofrem com invasões de grupos madeireiros, fazendeiros, posseiros, garimpeiros, grileiros, dentre outros.
As terras indígenas são classificadas pela FUNAI dependendo do estágio de seu reconhecimento. Umas estão demarcadas, mas não regularizadas, outras estão identificadas mas não demarcadas e assim por diante.
Por isso, ocorrem conflitos frequentes por todo o país, muitos deles com mortes.
QUESTÃO PRÁTICA
Sobre a questão agrária no Brasil, marque a resposta errada:
O caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol
Um dos exemplos mais representativos do conflito e tensões sobre demarcações de terras indígenas diz respeito a reserva Raposa/Serra do Sol. Localizada em Roraima, ela possui uma área de 1,73 milhões de hectares ou 17.300 km² e faz fronteira ao Norte com a Venezuela e a Guiana. Observe no mapa abaixo:
O reconhecimento da terra indígena começou em 1998, com a portaria declaratória do Ministério da Justiça, e a homologação pelo governo federal veio em 2005. A área é reconhecida como habitada há milhares de anos pelos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Em 2010, a população era de, aproximadamente, 18 mil habitantes.
O principal motivo do conflito é que existem três cidades nesse região: Pacaraima, Uiramutã e Normandia. Além dos povoados, há produtores de arroz (o principal produto da região) e atividades de mineração, conforme mapa acima.
O problema era: como demarcar a reserva? De forma contínua, isto é, toda região deveria ser exclusiva dos indígenas; ou descontínua, quer dizer, de forma fragmentada e excluindo as cidades, os povoados, as rodovias e as plantações de arroz?
O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) com argumentos de ambas as partes. Os indígenas e com apoio da FUNAI defendiam uma área contínua, sem divisões; Entretanto, a maioria dos políticos da região, dos rizicultores (produtores de arroz) e os prefeitos das pequenas cidades queriam que fossem incluídas suas cidades e suas atividades econômicas. Para esses últimos, se a reserva for demarcada como querem os indígenas, Roraima perderá quase metade de seu território. Portanto, a população não indígena terá de ser removida. Ao contrário, os indígenas dizem que uma reserva em forma de ilhas descaracterizaria as terras deles. Eles também afirmam que a população não indígena ocupou a região depois da demarcação (o que configura ilegalidade).
O resultado de diversos conflitos e tensões foi decidido em 2009, quando o STF confirmou, por 10 votos a 1, que a reserva deveria ser demarcada de forma contínua, obrigando os produtores de arroz a deixar a área.
Em 2021, a reserva Raposa Serra do Sol possuía 28 mil habitantes exercendo atividades como a produção de arroz orgânico, feijão, milho, batata e frutas, além da criação de gado nas áreas de “lavrado”, como é conhecida a savana da região.
Casos como esse mostram que a estrutura fundiária não é só uma questão de números e tabelas: é o pano de fundo de conflitos concretos que se desenrolam sobre um relevo específico, um clima específico, um solo específico. Antes de voltarmos aos temas humanos da geografia agrária, vale a pena revisar essa base física: na próxima aula, vamos estudar a estrutura geológica e as principais formas de relevo do território brasileiro, o "chão" sobre o qual todos esses conflitos por terra realmente acontecem.
QUESTÃO PRÁTICA
Sobre o caso da Raposa/Serra do Sol, o STF decidiu, em 2009, pela demarcação:
Não existe pergunta boba! A Ciência é feita de perguntas!
P: Como evitar a extinção de uma etnia, como a indígena, por exemplo?
R: Uma das formas encontradas para a preservação da etnia indígena foi a criação do Parque Indígena do Xingu, localizado ao norte do Estado de Mato Grosso, com cerca de 26 mil km² (2,6 milhões de hectares) e cortado pelo rio Xingu.
O Parque Indígena do Xingu foi criado em 1961, durante o governo de Jânio Quadros, e parte da ideia de que o indígena só sobrevive dentro da sua própria cultura.
Vivem atualmente no Xingu mais de 6 mil indígenas de 16 etnias distintas.
Fonte: www.amazoniareal.com.br/ Wikipédia.
O Xingu enfrenta hoje uma série de conflitos, como a devastação de suas florestas e substituição por grandes monoculturas de base agroquímica, trazendo graves consequências para os modos de vida dos povos indígenas da região. As secas, os agrotóxicos, as pragas e o fogo descontrolado impactam diretamente na disponibilidade de recursos naturais importantes para os índios.
P: Por que a demarcação de terras gera tantos conflitos?
R: A cultura indígena se diferencia do modo de vida capitalista. Por exemplo, não há propriedade privada, os indígenas vivem em habitações coletivas conhecidas como Ocas. Não há objetivo de lucro, uma vez que não existe o sentido de acumulação. Não há divisão em classes sociais, visto que a especialização e a divisão do trabalho, no sentido dado pela cultura indígena, soam como um defeito da alma, pois todos devem contribuir para a manutenção da tribo. Os indígenas precisam de muita terra para caçar, pescar ou coletar frutos, além de pequenas lavouras espalhadas pela mata. Eles não desmatam ou esgotam os seus recursos, mas garantem a sobrevivência do ecossistema. Eles vivem outra relação com o meio natural, diferente da sociedade ocidental. A preocupação com a democracia, com o respeito a culturais tradicionais, a ecologia e a preservação das áreas florestais passa, portanto, por um entendimento da situação desses povos que aqui já habitavam há milhares de anos.
P: Por que a reforma agrária é importante?
R: O Brasil possui os maiores latifúndios do Planeta, com fazendas maiores do que diversos países da Europa, por exemplo. Há grileiros (pessoas que falsificam documentos para registrar posse de terras). Menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. A reforma agrária está na Constituição Federal e é bem clara: a propriedade da terra está subordinada à sua função social. Isso significa que o “dono” da terra não pode deixá-la improdutiva, sem produzir nada. A terra é um bem especial no capitalismo, possui essa característica, pois precisa atender sua função de abastecer a população. É um direito daqueles que não possuem terras e, por outro lado, há milhares ou milhões de hectares sem uso. A reforma agrária é importante para a produção de alimentos, diminuir a fome, propiciar educação e vida digna para milhões de famílias do Brasil.
Infográfico - Resumo
Fonte: Organizado e revisado pelo autor.
QUESTÃO ABERTA
Um exercício para reforçar alguns conceitos.
Em que ano foi criado o Parque Indígena do Xingu?
De acordo com o artigo da Constituição de 1988, a propriedade da terra deve cumprir sua função social. Em que ano a Constituição foi promulgada?
Questões para serem respondidas no caderno sobre o tema da aula de hoje:
1. Qual é a porcentagem da população brasileira que vive em áreas urbanas e rurais, de acordo com a PNAD 2015?
2. Por que o espaço geográfico rural e urbano são considerados inseparáveis e complementares?
3. O que é posse da terra e como ela se diferencia da propriedade da terra?
4. Como a estrutura fundiária é definida e qual é a situação da estrutura fundiária no Brasil?
5. O que é um latifúndio e um minifúndio? Qual é a diferença entre eles?
6. Quais são os principais fatores históricos que contribuíram para a estrutura fundiária concentrada no Brasil?
7. O que é reforma agrária e quais são suas principais medidas?
8. Quais são os principais problemas enfrentados pelas terras indígenas no Brasil?
9. Como o caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol exemplifica os conflitos sobre demarcações de terras indígenas?
10. O que é o Parque Indígena do Xingu e qual é o seu propósito na preservação das culturas indígenas?
Antes de finalizar, vamos fazer as questões!